Licitações e Contratos

Participar de licitações e gerenciar contratos com a Administração Pública exige conhecimento técnico apurado e uma visão estratégica. Erros ou omissões podem resultar em desclassificação, sanções ou prejuízos financeiros. Nossa equipe oferece suporte jurídico especializado para que sua empresa navegue com segurança e eficiência por todas as etapas, desde a análise do edital até a conclusão do contrato, buscando sempre a melhor performance e a proteção dos seus interesses.

Nossa Expertise em Licitações e Contratos à Sua Disposição

Compreendemos a complexidade da legislação de licitações (Lei 14.133/21, Lei 8.666/93 e outras) e as dinâmicas dos contratos administrativos. Nosso compromisso é com a análise criteriosa, a elaboração de estratégias vencedoras e a defesa intransigente dos seus direitos, seja na fase licitatória ou durante a execução contratual.

Nossos Serviços Especializados em Licitações e Contratos:

1. Participação Estratégica e Segura em Licitações Públicas

Orientamos sua empresa em cada fase do processo licitatório, desde a preparação inicial até a homologação, visando aumentar suas chances de sucesso e garantir a conformidade legal.

• Leitura crítica e minuciosa de editais e seus anexos, identificando riscos e oportunidades.
• Elaboração de pedidos de esclarecimento e impugnações a editais, quando necessário.
• Análise completa da documentação de habilitação e das propostas (técnica e de preços).
• Acompanhamento de sessões públicas presenciais e pregões eletrônicos, defendendo seus interesses em tempo real.

2. Defesa e Gestão Eficaz de Contratos Administrativos

Após a vitória na licitação, a gestão do contrato administrativo é crucial. Assessoramos na manutenção do equilíbrio contratual e na defesa contra eventuais intercorrências ou sanções.

• Gestão de aditivos contratuais e pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro.
• Elaboração de respostas a notificações e defesas em processos de aplicação de sanções administrativas (advertências, multas, suspensão de contratar, declaração de inidoneidade).
• Formulação de defesas e recursos administrativos em todas as instâncias.
• Propositura de medidas judiciais cabíveis para assegurar direitos contratuais e questionar ilegalidades.

3. Mediação, Arbitragem e Acordos Estratégicos

Buscamos soluções consensuais e eficientes para conflitos, além de auxiliar na formalização de acordos importantes com órgãos públicos, visando a celeridade e a preservação de relações.

• Elaboração de cláusulas compromissórias de mediação e arbitragem em contratos e termos preparatórios para procedimentos de resolução alternativa de disputas.
• Auxílio na redação e negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público e outras instituições de controle.

Nosso objetivo é transformar os desafios de licitações e contratos em oportunidades de crescimento para sua empresa. Para uma assessoria jurídica completa e estratégica, entre em contato conosco e saiba como podemos ajudar.